Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar Mais Informação Beneficiários As entidades beneficiárias do presente aviso são as entidades que se enumeram em seguida:         i.          A administração local para intervenções nas escolas no ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;       ii.          Entidades do setor público e outros organismos da administração pública com …

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Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas Mais Informação PRID 2023 Beneficiários São entidades beneficiárias: a)      clubes e associações desportivas, constituídas sob a forma de associação sem fins lucrativos, sediados em território continental, cujos estatutos incluam o fomento e a prática direta de atividades desportivas. Nota: Não são elegíveis as candidaturas apresentadas pelas seguintes tipologias de …

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Renovação de Aldeias Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: a)      Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; b)      Autarquias locais e suas associações; c)      Outras pessoas coletivas públicas; d)      GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica. Âmbito geográfico São elegíveis …

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Renovação de Aldeias – GAL Cova da Beira Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: a)      Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; b)      Autarquias locais e suas associações; c)      Outras pessoas coletivas públicas; d)      GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade …

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Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve Mais Informação Beneficiários São entidades beneficiárias as entidades gestoras dos serviços de abastecimento de água que se enquadrem nas seguintes tipologias: a)      Autarquias e suas Associações; b)      Setor Empresarial Local; c)      Empresas concessionárias municipais. Nota: As entidades acima mencionadas podem submeter operações em parceria, devendo, nesta situação, designar …

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Equipamentos Hospitalares Mais Informação Beneficiários São entidades beneficiárias as entidades públicas que prestam serviços de saúde ou outras entidades públicas mediante protocolo com os serviços e organismos do ministério responsável pela área da saúde. Âmbito geográfico São elegíveis as operações localizadas na Área Metropolitana de Lisboa (AML). objetivos O presente apoio visa aumentar a capacidade …

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