Renovação de Aldeias

Beneficiários

Podem beneficiar do apoio previsto, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades:

a)      Pessoas singulares ou coletivas de direito privado;

b)      Autarquias locais e suas associações;

c)      Outras pessoas coletivas públicas;

d)      GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica.

Âmbito geográfico

São elegíveis as operações localizadas no território de intervenção do GAL A2S, a saber:

Concelho

Freguesias

Mafra

Carvoeira, Encarnação, Mafra, Milharado, Santo Isidoro, UF Azueira e Sobral da Abelheira, UF Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário, UF Igreja Nova e Cheleiros, UF Malveira e São Miguel de Alcainça, UF Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés

objetivos

O presente apoio visa contribuir para:

·        Preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios;

·        Criar ou melhorar infraestruturas de coletividades locais, onde as populações possam desenvolver atividades culturais, desportivas, bem como atividades de empreendedorismo social de base comunitária.

Nota:

Entende-se por empreendedorismo social de base comunitária o processo de desenvolver e implementar soluções sustentáveis para problemas dos territórios rurais, por parte de entidades privadas sem fins lucrativos, que visam satisfazer necessidades das populações, sem caráter de resposta social tipificada pelos apoios das áreas governativas da Segurança Social ou da Saúde.

dotação financeira e taxa máxima de cofinanciamento

A dotação disponível para financiamento é de 100.000€.

O apoio financeiro para as operações corresponde a 80% do valor das despesas elegíveis.

O apoio adota a tipologia não reembolsável, sendo o limite máximo do apoio de 200.000,00€ por beneficiário.

Prazo para a submissão de candidaturas

A submissão de candidaturas é efetuada até às 18:00:59 de 28.ABR.2023.

Mais informação

Aviso N.º 006/GALA2S/10216/2023

OTE – N.º 33/2016

Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (versão mais recente e atualizada)