Avisos SPAI

Instalação de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos para a Mobilidade Verde Social

Fundo Ambiental – Instalação de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos para a Mobilidade Verde Social Beneficiários São entidades beneficiárias as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que adquiriram (ou vão adquirir) viaturas no âmbito do Programa Mobilidade Verde Social   Notas: ·        Cada candidatura corresponde à instalação de postos de carregamento num único local …

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Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (1.º Direito)

Programa Apoio Acesso Habitação (1ºDireito) Beneficiários Os BENEFICIÁRIOS FINAIS – proponentes das candidaturas – do financiamento concedido pelo PRR no âmbito do presente programa são os seguintes: ·        Entidades promotoras: a)      O Estado, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), Municípios, Juntas de Freguesia e Associações de municípios; b)      Empresas públicas, entidades públicas empresariais …

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Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar

Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar Mais Informação Beneficiários As entidades beneficiárias do presente aviso são as entidades que se enumeram em seguida:         i.          A administração local para intervenções nas escolas no ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;       ii.          Entidades do setor público e outros organismos da administração pública com …

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Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas

Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas Mais Informação PRID 2023 Beneficiários São entidades beneficiárias: a)      clubes e associações desportivas, constituídas sob a forma de associação sem fins lucrativos, sediados em território continental, cujos estatutos incluam o fomento e a prática direta de atividades desportivas. Nota: Não são elegíveis as candidaturas apresentadas pelas seguintes tipologias de …

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Renovação de Aldeias GAL A2S

Renovação de Aldeias Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: a)      Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; b)      Autarquias locais e suas associações; c)      Outras pessoas coletivas públicas; d)      GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica. Âmbito geográfico São elegíveis …

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Renovação de Aldeias – GAL Cova da Beira

Renovação de Aldeias – GAL Cova da Beira Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: a)      Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; b)      Autarquias locais e suas associações; c)      Outras pessoas coletivas públicas; d)      GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade …

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Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve

Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve Mais Informação Beneficiários São entidades beneficiárias as entidades gestoras dos serviços de abastecimento de água que se enquadrem nas seguintes tipologias: a)      Autarquias e suas Associações; b)      Setor Empresarial Local; c)      Empresas concessionárias municipais. Nota: As entidades acima mencionadas podem submeter operações em parceria, devendo, nesta situação, designar …

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Equipamentos Hospitalares

Equipamentos Hospitalares Mais Informação Beneficiários São entidades beneficiárias as entidades públicas que prestam serviços de saúde ou outras entidades públicas mediante protocolo com os serviços e organismos do ministério responsável pela área da saúde. Âmbito geográfico São elegíveis as operações localizadas na Área Metropolitana de Lisboa (AML). objetivos O presente apoio visa aumentar a capacidade …

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Linha de Financiamento ao setor social

Linha de Financiamento ao setor social Mais Informação Objeto Consiste numa linha de crédito para o setor social (ao abrigo do Fundo de Contragarantia Mútuo). A medida faz parte do plano extraordinário de apoio às empresas “Energia para Avançar”, comunicado pelo Conselho de Ministros a 15 de setembro de 2022. Beneficiários Podem beneficiar do apoio …

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Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional

Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Centros Tecnológicos Especializados Mais Informação Beneficiários São beneficiários do presente Aviso: os estabelecimentos de ensino público com oferta de cursos profissionais; as escolas profissionais, públicas ou privadas. Âmbito Geográfico São elegíveis as iniciativas a desenvolver em Portugal Continental. Objetivos e Âmbito Setorial …

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