Fundo Ambiental – Instalação de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos para a Mobilidade Verde Social Beneficiários São entidades beneficiárias as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que adquiriram (ou vão adquirir) viaturas no âmbito do Programa Mobilidade Verde Social Notas: · Cada candidatura corresponde à instalação de postos de carregamento num único local …
Programa Apoio Acesso Habitação (1ºDireito) Beneficiários Os BENEFICIÁRIOS FINAIS – proponentes das candidaturas – do financiamento concedido pelo PRR no âmbito do presente programa são os seguintes: · Entidades promotoras: a) O Estado, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), Municípios, Juntas de Freguesia e Associações de municípios; b) Empresas públicas, entidades públicas empresariais …
Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (1.º Direito) Saber mais »
Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar Mais Informação Beneficiários As entidades beneficiárias do presente aviso são as entidades que se enumeram em seguida: i. A administração local para intervenções nas escolas no ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico; ii. Entidades do setor público e outros organismos da administração pública com …
Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar Saber mais »
Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas Mais Informação PRID 2023 Beneficiários São entidades beneficiárias: a) clubes e associações desportivas, constituídas sob a forma de associação sem fins lucrativos, sediados em território continental, cujos estatutos incluam o fomento e a prática direta de atividades desportivas. Nota: Não são elegíveis as candidaturas apresentadas pelas seguintes tipologias de …
Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas Saber mais »
Renovação de Aldeias Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: a) Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; b) Autarquias locais e suas associações; c) Outras pessoas coletivas públicas; d) GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica. Âmbito geográfico São elegíveis …
Renovação de Aldeias – GAL Cova da Beira Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: a) Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; b) Autarquias locais e suas associações; c) Outras pessoas coletivas públicas; d) GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade …
Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve Mais Informação Beneficiários São entidades beneficiárias as entidades gestoras dos serviços de abastecimento de água que se enquadrem nas seguintes tipologias: a) Autarquias e suas Associações; b) Setor Empresarial Local; c) Empresas concessionárias municipais. Nota: As entidades acima mencionadas podem submeter operações em parceria, devendo, nesta situação, designar …
Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve Saber mais »
Equipamentos Hospitalares Mais Informação Beneficiários São entidades beneficiárias as entidades públicas que prestam serviços de saúde ou outras entidades públicas mediante protocolo com os serviços e organismos do ministério responsável pela área da saúde. Âmbito geográfico São elegíveis as operações localizadas na Área Metropolitana de Lisboa (AML). objetivos O presente apoio visa aumentar a capacidade …
Linha de Financiamento ao setor social Mais Informação Objeto Consiste numa linha de crédito para o setor social (ao abrigo do Fundo de Contragarantia Mútuo). A medida faz parte do plano extraordinário de apoio às empresas “Energia para Avançar”, comunicado pelo Conselho de Ministros a 15 de setembro de 2022. Beneficiários Podem beneficiar do apoio …
Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Centros Tecnológicos Especializados Mais Informação Beneficiários São beneficiários do presente Aviso: os estabelecimentos de ensino público com oferta de cursos profissionais; as escolas profissionais, públicas ou privadas. Âmbito Geográfico São elegíveis as iniciativas a desenvolver em Portugal Continental. Objetivos e Âmbito Setorial …
Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional Saber mais »
