Requalificação e alargamento da rede de ERPI Beneficiários Cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas Âmbito Geográfico Região Autónoma da Madeira Objetivos Alargamento e requalificação da rede de estabelecimentos residenciais e não residenciais para pessoas idosas, visando a sua modernização e expansão da rede de serviços de …
Natureza e Biodiversidade Beneficiários Qualquer entidade legalmente constituída no espaço comunitário (pública ou privada), com exceção das pessoas individuais, pode ser beneficiária de apoio/financiamento LIFE. Aqui se incluem entidades da administração pública (nacional, regional e local), universidades e centros de investigação e desenvolvimento, entidades sem fins lucrativos como associações e organizações não governamentais e as …
Economia Circular BENEFICIÁRIOS São entidades beneficiárias elegíveis: · Municípios; · Empresas Municipais; · Agrupamentos de Municípios (nomeadamente, Comunidades Intermunicipais). conceito Conceder apoio financeiro às autoridades locais e regionais para a conceção e desenvolvimento de conceitos de investimento relevantes que constituam a base para o acesso a diferentes fontes de financiamento nas áreas da eficiência energética …
European City Facility – 5.ª Call BENEFICIÁRIOS São entidades beneficiárias elegíveis: · Municípios; · Empresas Municipais; · Agrupamentos de Municípios (nomeadamente, Comunidades Intermunicipais). conceito Conceder apoio financeiro às autoridades locais e regionais para a conceção e desenvolvimento de conceitos de investimento relevantes que constituam a base para o acesso a diferentes fontes de financiamento nas …
Desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO NORTE AVISO N.º NORTE-I7-2023-04 Desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino – infraestruturas educativas para o ensino escolar (ensino pré-escolar, básico e secundário Beneficiários De acordo com a disposição prevista no artigo 39º do RE Capital Humano, são entidades beneficiárias os Municípios da Região …
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Apoio à Organização de Eventos de Interesse Turístico Sistema de Incentivos Portugal Events Portaria n.º 101/2023, de 11 de abril turismo de portugal Beneficiários São entidades beneficiárias: a) Empresas, de qualquer dimensão, detentoras dos direitos de organização dos eventos ou que tenham como atividade principal a sua organização b) Convention Bureaux c) Associações e as …
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Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar Mais Informação Beneficiários As entidades beneficiárias do presente aviso são as entidades que se enumeram em seguida: i. A administração local para intervenções nas escolas no ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico; ii. Entidades do setor público e outros organismos da administração pública com …
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Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas Mais Informação PRID 2023 Beneficiários São entidades beneficiárias: a) clubes e associações desportivas, constituídas sob a forma de associação sem fins lucrativos, sediados em território continental, cujos estatutos incluam o fomento e a prática direta de atividades desportivas. Nota: Não são elegíveis as candidaturas apresentadas pelas seguintes tipologias de …
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Renovação de Aldeias Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: a) Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; b) Autarquias locais e suas associações; c) Outras pessoas coletivas públicas; d) GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica. Âmbito geográfico São elegíveis …
Renovação de Aldeias – GAL Cova da Beira Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: a) Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; b) Autarquias locais e suas associações; c) Outras pessoas coletivas públicas; d) GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade …
