Avisos SPAI

Projetos de recolha seletiva de biorresíduos

Projetos de recolha seletiva de biorresíduos Mais Informação Beneficiários Constituem-se como beneficiários elegíveis os municípios que desenvolvam a sua atividade nas áreas correspondentes das Comunidades intermunicipais ou Áreas Metropolitanas. Âmbito Geográfico São elegíveis as candidaturas efetuadas relativas a projetos ou investimentos desenvolvidos em municípios integrados nas Comunidades intermunicipais ou Áreas Metropolitanas de Portugal Continental. Objetivos …

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Renovação de Aldeias

Renovação de Aldeias Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto no presente capítulo, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais e suas associações; Outras pessoas coletivas públicas; Grupo de Ação Local (GAL) ou as Entidades Gestoras, no caso dos GAL sem personalidade jurídica. …

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Renovação de Aldeias

Renovação de Aldeias Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto no presente capítulo, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais e suas associações; Outras pessoas coletivas públicas; ·         Grupo de Ação Local (GAL) ou as Entidades Gestoras, no caso dos GAL sem personalidade …

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Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais

Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais Mais Informação Beneficiários Os beneficiários finais são: Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas; Autarquias e outras entidades públicas; Outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social. Respostas Sociais Elegíveis …

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Melhoria das condições de visitação em áreas protegidas

Melhoria das condições de visitação em áreas protegidas Mais Informação Beneficiários São beneficiários elegíveis do presente aviso as seguintes entidades, cuja candidatura pode ser formalizada individualmente ou em parceria: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF); Municípios; Outras entidades integrantes das comissões de cogestão das áreas protegidas de âmbito nacional. Apenas pode …

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Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional

Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Centros Tecnológicos Especializados Mais Informação Beneficiários São beneficiários do presente Aviso: os estabelecimentos de ensino público com oferta de cursos profissionais; as escolas profissionais, públicas ou privadas. Âmbito Geográfico São elegíveis as iniciativas a desenvolver em Portugal Continental. Objetivos e Âmbito Setorial …

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Apoio à Concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo

Apoio à Concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo Mais Informação Beneficiários São elegíveis como beneficiários: Comunidades de Energia Renovável (CER) – devendo estar constituídas nos termos do previsto no artigo 189.º do Decreto-Lei n.º 15/2022 de 14 de janeiro, na sua redação atual. Autoconsumidor – Consumidor final que produz energia renovável para …

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Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis

Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto no presente capítulo, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais e suas associações; Outras pessoas coletivas públicas; Grupo de Ação Local (GAL) ou as Entidades Gestoras, no caso dos …

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Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

Programa de Apoio ao Acesso à Habitação Mais Informação O “Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” é uma medida que está prevista no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), promovido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que disponibiliza apoio financeiro, sob a forma de comparticipação não reembolsável até um máximo de …

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