Investimentos em Infraestruturas de Saúde Mais Informação Beneficiários As entidades beneficiárias do presente aviso são as autarquias locais, mediante protocolo com o Ministério da Saúde. Âmbito geográfico O presente aviso tem aplicação na NUTS II – Algarve. objetivos O presente Aviso destina-se a apoiar situações extraordinárias, devidamente identificadas e justificadas, em alinhamento com a respetiva …
Bairros Comerciais Digitais Mais Informação Beneficiários Constituem-se como beneficiários elegíveis do presente Aviso as seguintes tipologias de promotores e consórcios, cujos projetos respeitarem a uma Manifestação de Interesse apresentada ao Aviso n.º 01/C16-i02/2022 que tenha obtido a decisão de elegível: Autarquias Locais; Associações Empresariais e Associações de Desenvolvimento Local, desde que seja comprovada a representatividade …
Redes de Planeamento de Ações Mais Informação Beneficiários Existem 2 categorias de beneficiários: os city partners (cidades parceiras) e os non-city partners (parceiros que não são cidades). As cidades parceiras incluem: · Municípios, incluindo cidades e vilas; · Níveis inframunicipais, tais como freguesias e bairros, no caso de serem representados por instituições político-administrativas com competências …
Renovação de Aldeias – GAL CASTELOS DO CÔA Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto no presente capítulo, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais e suas associações; Outras pessoas coletivas públicas; Grupo de Ação Local (GAL) ou as Entidades Gestoras, no caso …
Programa de Apoio a Projetos – Criação Mais Informação Beneficiários São beneficiários do presente aviso: Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal; Pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal; Grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam a …
Programa de Apoio a Projetos – Internacionalização Mais Informação Beneficiários São beneficiários do presente aviso: Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal; Pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal; Grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam a …
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Programa de Apoio a Projetos – Programação Mais Informação Beneficiários São beneficiários do presente aviso: Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal; Pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal; Grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam a …
Programa de Apoio a Projetos – Procedimento Simplificado Mais Informação Beneficiários São beneficiários do presente aviso: Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal; Pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal; Grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam …
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Renovação de Aldeias – GAL Terras do Baixo Guadiana Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto no presente capítulo, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais e suas associações; Outras pessoas coletivas públicas; Grupo de Ação Local (GAL) ou as Entidades Gestoras, no …
Renovação de Aldeias – GAL Interior Algarve Central Mais Informação BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do apoio previsto no presente capítulo, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais e suas associações; Outras pessoas coletivas públicas; Grupo de Ação Local (GAL) ou as Entidades Gestoras, no caso …
