Avisos SPAI

Apoio à Concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo Mais Informação Beneficiários São elegíveis como beneficiários: Comunidades de Energia Renovável (CER) – devendo estar constituídas nos termos do previsto no artigo 189.º do Decreto-Lei n.º 15/2022 de 14 de janeiro, na sua redação atual. Autoconsumidor – Consumidor final que produz energia renovável para …

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Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) Mais Informação Beneficiários Conforme o disposto no n.º 2 do artigo 2.º da Portaria n.º 407/2015, de 24 de novembro, podem beneficiar do apoio previsto no presente Aviso, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: Os serviços e organismos da Administração Pública com …

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Renovação de Aldeias – ADRIMAG Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto no presente capítulo, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais e suas associações; Outras pessoas coletivas públicas; Grupo de Ação Local (GAL) ou as Entidades Gestoras, no caso dos GAL sem …

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Renovação de Aldeias – TBG Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto no presente capítulo, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais e suas associações; Outras pessoas coletivas públicas; Grupo de Ação Local (GAL) ou as Entidades Gestoras, no caso dos GAL sem …

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Economia Circular e Qualidade de Vida – Programa LIFE Mais Informação Beneficiários Qualquer entidade legalmente constituída no espaço comunitário (pública ou privada), com exceção das pessoas individuais, pode ser beneficiária de apoio/financiamento LIFE. Aqui se incluem entidades da administração pública (nacional, regional e local), universidades e centros de investigação e desenvolvimento, entidades sem fins lucrativos …

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Natureza e Biodiversidade – Programa LIFE Mais Informação Beneficiários Qualquer entidade legalmente constituída no espaço comunitário (pública ou privada), com exceção das pessoas individuais, pode ser beneficiária de apoio/financiamento LIFE. Aqui se incluem entidades da administração pública (nacional, regional e local), universidades e centros de investigação e desenvolvimento, entidades sem fins lucrativos como associações e …

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Renovação de Aldeias – CMF Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto no presente capítulo, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais e suas associações; Outras pessoas coletivas públicas; Grupo de Ação Local (GAL) ou as Entidades Gestoras, no caso dos GAL sem …

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Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto no presente capítulo, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais e suas associações; Outras pessoas coletivas públicas; Grupo de Ação Local (GAL) ou as Entidades Gestoras, no caso dos …

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Renovação de Aldeias – ADRITEM Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto no presente capítulo, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais e suas associações; Outras pessoas coletivas públicas; Grupo de Ação Local (GAL) ou as Entidades Gestoras, no caso dos GAL sem …

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Renovação de Aldeias – Corane Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto no presente capítulo, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais e suas associações; Outras pessoas coletivas públicas; Grupo de Ação Local (GAL) ou as Entidades Gestoras, no caso dos GAL sem …

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