Avisos SPAI

Projetos de recolha seletiva de biorresíduos Mais Informação Beneficiários Constituem-se como beneficiários elegíveis os municípios que desenvolvam a sua atividade nas áreas correspondentes das Comunidades intermunicipais ou Áreas Metropolitanas. Âmbito Geográfico São elegíveis as candidaturas efetuadas relativas a projetos ou investimentos desenvolvidos em municípios integrados nas Comunidades intermunicipais ou Áreas Metropolitanas de Portugal Continental. Objetivos …

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Renovação de Aldeias Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto no presente capítulo, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais e suas associações; Outras pessoas coletivas públicas; Grupo de Ação Local (GAL) ou as Entidades Gestoras, no caso dos GAL sem personalidade jurídica. …

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Renovação de Aldeias Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto no presente capítulo, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais e suas associações; Outras pessoas coletivas públicas; ·         Grupo de Ação Local (GAL) ou as Entidades Gestoras, no caso dos GAL sem personalidade …

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Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais Mais Informação Beneficiários Os beneficiários finais são: Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas; Autarquias e outras entidades públicas; Outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social. Respostas Sociais Elegíveis …

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Melhoria das condições de visitação em áreas protegidas Mais Informação Beneficiários São beneficiários elegíveis do presente aviso as seguintes entidades, cuja candidatura pode ser formalizada individualmente ou em parceria: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF); Municípios; Outras entidades integrantes das comissões de cogestão das áreas protegidas de âmbito nacional. Apenas pode …

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Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Centros Tecnológicos Especializados Mais Informação Beneficiários São beneficiários do presente Aviso: os estabelecimentos de ensino público com oferta de cursos profissionais; as escolas profissionais, públicas ou privadas. Âmbito Geográfico São elegíveis as iniciativas a desenvolver em Portugal Continental. Objetivos e Âmbito Setorial …

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Apoio à Concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo Mais Informação Beneficiários São elegíveis como beneficiários: Comunidades de Energia Renovável (CER) – devendo estar constituídas nos termos do previsto no artigo 189.º do Decreto-Lei n.º 15/2022 de 14 de janeiro, na sua redação atual. Autoconsumidor – Consumidor final que produz energia renovável para …

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Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto no presente capítulo, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais e suas associações; Outras pessoas coletivas públicas; Grupo de Ação Local (GAL) ou as Entidades Gestoras, no caso dos …

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Programa de Apoio ao Acesso à Habitação Mais Informação O “Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” é uma medida que está prevista no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), promovido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que disponibiliza apoio financeiro, sob a forma de comparticipação não reembolsável até um máximo de …

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