Mês: Novembro 2022

Infraestruturas educativas para o ensino escolar

Infraestruturas educativas para o ensino escolar Mais Informação Beneficiários As entidades beneficiárias do presente aviso são as autarquias locais. Âmbito Geográfico O presente aviso tem aplicação nas NUTS III da Região Centro de Portugal. Objetivos O presente Aviso diz respeito a candidaturas enquadradas na PI 10.5 (10a), destinando-se a situações extraordinárias, devidamente identificadas e justificadas, …

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Linha de Financiamento ao setor social

Linha de Financiamento ao setor social Mais Informação Objeto Consiste numa linha de crédito para o setor social (ao abrigo do Fundo de Contragarantia Mútuo). A medida faz parte do plano extraordinário de apoio às empresas “Energia para Avançar”, comunicado pelo Conselho de Ministros a 15 de setembro de 2022. Beneficiários Podem beneficiar do apoio …

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Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Municipais 2022

Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Municipais 2022 Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do presente regime de apoios os municípios com Gabinetes Técnicos Florestais Municipais (GTF). Nota: Cada Município só poderá apresentar uma candidatura. Âmbito Geográfico São elegíveis as operações localizadas em Portugal Continental. Objetivos O apoio financeiro para funcionamento dos GTF insere-se no …

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Renovação de Aldeias – ADD

Renovação de Aldeias Mais Informação Beneficiários Podem beneficiar do apoio previsto no presente capítulo, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais e suas associações; Outras pessoas coletivas públicas; Grupo de Ação Local (GAL) ou as Entidades Gestoras, no caso dos GAL sem personalidade jurídica. …

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Reabilitação Urbana – Madeira

Reabilitação Urbana – Madeira Mais Informação Investimentos na regeneração e revitalização urbana por via da qualificação dos espaços públicos, no contexto do PO Regional MADEIRA 2020. Beneficiários As entidades beneficiárias do presente aviso são a Administração Pública Regional e Local. Âmbito Geográfico São elegíveis as operações localizadas na Região Autónoma da Madeira. Objetivos O presente …

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Construção e Modernização CRO e IAZ

Construção e Modernização CRO e IAZ Mais Informação Beneficiários São passíveis de serem beneficiários as seguintes entidades:  Municípios Individualmente, ou Em parceria com associações zoófilas legalmente constituídas, para as tipologias das alíneas b) e d) infra referidas. Agrupamentos de municípios, mediante uma candidatura conjunta; Associações de municípios de fins específicos; Entidades intermunicipais. Nota: Considera-se como …

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Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais

Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais Mais Informação Beneficiários Os beneficiários finais são: Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas; Autarquias e outras entidades públicas; Outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social. Respostas Sociais Elegíveis …

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Apoio à Descarbonização da Indústria

Apoio à Descarbonização da Indústria Mais Informação Natureza dos beneficiários Empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da indústria, categorias: B- Indústrias extrativas e C – Indústrias transformadoras. Área geográfica de aplicação O presente Aviso tem aplicação em todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Tipologias de …

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Investimentos de Jovens Agricultores na Exploração Agrícola – Setor da Viticultura

Investimentos de Jovens Agricultores na Exploração Agrícola – Setor da Viticultura Mais Informação Objetivos As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos: Fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícola e da estrutura produtiva agroindustrial, potenciando a criação de valor, a inovação, a qualidade e a segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e …

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Investimento na Exploração Agrícola (Setor da Viticultura)

Investimento na Exploração Agrícola (Setor da Viticultura) Mais Informação Objetivos As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos: Reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas; Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e …

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