MAPA DE AVISOS EM VIGOR

Setor Privado

Data: 29/11/2021

Programa

Código Aviso / Anúncio

Designação

Âmbito Geográfico

Beneficiários

Taxa de cofinanciamento

Términus do Aviso

Parecer Entidade Externa

Observações

PDR2020

Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | Instalação de Painéis Fotovoltaicos (13º Anúncio)

Todo o território do Continente

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

Taxa máxima 50% em regiões menos desenvolvidas e 40% noutras regiões

06/05/2022

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PDR2020

Operação 3.2.2 - Pequenos Investimntos na Exploração Agrícola | Territórios Vulneráveis ao Perigo de Incêncio (12º Anúncio)

Territórios vulneráveis ao perigo de incêndios

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

Taxa máxima 50% em regiões menos desenvolvidas e 40% noutras regiões

01/04/2022

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PDR2020

Operação 3.1.2 - Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola | Apoio ao investimento de jovens agricultores que se pretendam instalar fora dos Territórios Vulneráveis ao perigo de incêndio

Todo o território do Continente, exceto Território Vulnerável

Jovens agricultores sob forma singular ou forma coletiva (participação superior a 25%)

25.000€ mínimo; 500.000€ máximo

01/04/2022 (prorrogado)

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PDR2020

Operação 3.1.2 - Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola I Apoio ao investimento de jovens agricultores em Territórios Vulneráveis ao perigo de incêndio (6º Anúncio)

Freguesias em Território Vulnerável - Anexo II

Jovens agricultores sob forma singular ou forma coletiva (participação superior a 25%)

25.000€ mínimo; 500.000€ máximo

01/04/2022 (prorrogado)

-

PDR2020

Operação 3.1.1 - Jovens agricultores | Jovens agricultores que se pretendam instalar fora dos territórios vulneráveis ao perigo de incêndio (13º Anúncio)

Todo o território do Continente, exceto Território Vulnerável

Jovens agricultores sob forma singular ou forma coletiva (participação superior a 25%)

Valor base 20.000€

01/04/2022 (prorrogado)

-

PDR2020

Operação 3.1.1 - Jovens agricultores | Instalação de jovens agricultores em territórios vulneráveis ao perigo de incêndio (12º Anúncio)

Freguesias em Território Vulnerável - Anexo II

Jovens agricultores sob forma singular ou forma coletiva (participação superior a 25%)

Valor base 20.000€

01/04/2022 (prorrogado)

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PDR2020

3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola (27º Anúncio)

Todo o território do Continente

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas

Taxa máxima 50% em regiões menos desenvolvidas e 40% noutras regiões

17/03/2022 (prorrogado)

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10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização

Território de intervenção do GAL Pró-Rural

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões

31/03/2022

-

10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas

Território de intervenção do GAL Interior do Algarve Central

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões;instalação de vinhas: Anexo 4 da OTE 25/2016

14/03/2022 (prorrogado)

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LEADERSOR

10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização

Território de intervenção do GAL Leadersor

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

50% Regiões menos desenvolvidas ( 40% s/ e 50% c/criação líquida de postos de trabalho)

29/04/2022

-

ADAE

10.2.1.3 - Diversificação de atividades na exploração

Território de interveção do GAL ADAE RURAL 2020

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

50% Regiões menos desenvolvidas ( 40% s/ e 50% c/criação líquida de postos de trabalho)

11/03/2022 (prorrogado)

-

ADAE

10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas

Território de interveção do GAL ADAE RURAL 2021

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões;instalação de vinhas: Anexo 4 da OTE 25/2016

11/03/2022 (prorrogado)

-

ADAE

10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização

Território de interveção do GAL ADAE RURAL 2022

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões

11/03/2022 (prorrogado)

-

ADAE

10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização

Território de interveção do GAL ADAE RURAL 2023

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

Ver observações

11/03/2022 (prorrogado)

-

10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas

Território de intervenção do GAL Alentejo Central

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões;instalação de vinhas: Anexo 4 da OTE 25/2016

02/05/2022

-

10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização

Território de intervenção do GAL Adruse

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões (máx 150.000)

24/03/2022

-

adriminho

10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas

Território de intervenção do GAL Adriminho

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões;instalação de vinhas: Anexo 4 da OTE 25/2016

31/03/2022 (prorrogado)

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probasto

10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização

Território de intervenção do GAL PROBASTO

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões

25/03/2022

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10.2.1.3 - Diversificação de atividades na exploração

Território de intervenção do GAL Pró-Raia

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

50% Regiões menos desenvolvidas ( 40% s/ e 50% c/criação líquida de postos de trabalho)

31/03/2022

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10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização

Território de intervenção do GAL Rural ADERES Estrela-Sul

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões

25/03/2022

-

10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas

Território de intervenção do GAL ADICES

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões;instalação de vinhas: Anexo 4 da OTE 25/2016

28/04/2022

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adere2020

10.2.1.3 - Diversificação de atividades na exploração

Território de intervenção do GAL ADERE 2020

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

50% Regiões menos desenvolvidas ( 40% s/ e 50% c/criação líquida de postos de trabalho); máx 200.000

28/04/2022

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adere2020

10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização

Território de intervenção do GAL ADERE 2020

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões; máx 200.000

28/04/2022

-

adere2020

10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas

Território de intervenção do GAL ADERE 2020

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões;instalação de vinhas: Anexo 4 da OTE 25/2016

28/04/2022

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prr

Apoio à descarbonização da indústria

Portugal Continental

Empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor industrial; Consórcios que traduzam simbioses industriais

Ver ponto 5 do anúncio

29/04/2022

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prr

Apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços

Portugal Continental

Pessoas coletivas e singulares proprietários de edifícios de comércio e serviços do setor privado existentes

taxa máx 70%; máx 200.000€

31/05/2022

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Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores

Portugal Continental

Jovens pescadores ao abrigo do art 3º da Portaria

25% das despesas elegíveis; máximo 75.000€

30/06/2022

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cresc-algarve-2020

Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local) - Indústria

NUT II Algarve

Micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

Ver observações

31/03/2022

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cresc-algarve-2020

Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local) - Economia Verde

NUT II Algarve

Micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

Ver observações

31/03/2022

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Turismo Fundos - SGOIC, S.A. (Turismo Fundos)

Portugal

Emp. proprietárias de imóveis afetos à at. turística ou industrial; Emp. que desenvolvam ou pretendam vir a desenvolver at. turística.

Aquisição de imóveis, para subs. arrendamento, até um montante máximo de € 5.000.000

Em contínuo

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