MAPA DE AVISOS EM VIGOR
Setor Privado
Data: 29/11/2021
Programa
Código Aviso / Anúncio
Designação
Âmbito Geográfico
Beneficiários
Taxa de cofinanciamento
Términus do Aviso
Parecer Entidade Externa
Observações








Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | Instalação de Painéis Fotovoltaicos (13º Anúncio)
Todo o território do Continente
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
Taxa máxima 50% em regiões menos desenvolvidas e 40% noutras regiões
06/05/2022
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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimntos na Exploração Agrícola | Territórios Vulneráveis ao Perigo de Incêncio (12º Anúncio)
Territórios vulneráveis ao perigo de incêndios
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
Taxa máxima 50% em regiões menos desenvolvidas e 40% noutras regiões
01/04/2022
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Operação 3.1.2 - Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola | Apoio ao investimento de jovens agricultores que se pretendam instalar fora dos Territórios Vulneráveis ao perigo de incêndio
Todo o território do Continente, exceto Território Vulnerável
Jovens agricultores sob forma singular ou forma coletiva (participação superior a 25%)
25.000€ mínimo; 500.000€ máximo
01/04/2022 (prorrogado)
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Operação 3.1.2 - Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola I Apoio ao investimento de jovens agricultores em Territórios Vulneráveis ao perigo de incêndio (6º Anúncio)
Freguesias em Território Vulnerável - Anexo II
Jovens agricultores sob forma singular ou forma coletiva (participação superior a 25%)
25.000€ mínimo; 500.000€ máximo
01/04/2022 (prorrogado)
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Operação 3.1.1 - Jovens agricultores | Jovens agricultores que se pretendam instalar fora dos territórios vulneráveis ao perigo de incêndio (13º Anúncio)
Todo o território do Continente, exceto Território Vulnerável
Jovens agricultores sob forma singular ou forma coletiva (participação superior a 25%)
Valor base 20.000€
01/04/2022 (prorrogado)
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Operação 3.1.1 - Jovens agricultores | Instalação de jovens agricultores em territórios vulneráveis ao perigo de incêndio (12º Anúncio)
Freguesias em Território Vulnerável - Anexo II
Jovens agricultores sob forma singular ou forma coletiva (participação superior a 25%)
Valor base 20.000€
01/04/2022 (prorrogado)
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3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola (27º Anúncio)
Todo o território do Continente
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas
Taxa máxima 50% em regiões menos desenvolvidas e 40% noutras regiões
17/03/2022 (prorrogado)
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10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização
Território de intervenção do GAL Pró-Rural
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões
31/03/2022
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10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas
Território de intervenção do GAL Interior do Algarve Central
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões;instalação de vinhas: Anexo 4 da OTE 25/2016
14/03/2022 (prorrogado)
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10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização
Território de intervenção do GAL Leadersor
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
50% Regiões menos desenvolvidas ( 40% s/ e 50% c/criação líquida de postos de trabalho)
29/04/2022
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10.2.1.3 - Diversificação de atividades na exploração
Território de interveção do GAL ADAE RURAL 2020
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
50% Regiões menos desenvolvidas ( 40% s/ e 50% c/criação líquida de postos de trabalho)
11/03/2022 (prorrogado)
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10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas
Território de interveção do GAL ADAE RURAL 2021
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões;instalação de vinhas: Anexo 4 da OTE 25/2016
11/03/2022 (prorrogado)
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10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização
Território de interveção do GAL ADAE RURAL 2022
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões
11/03/2022 (prorrogado)
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10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização
Território de interveção do GAL ADAE RURAL 2023
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
Ver observações
11/03/2022 (prorrogado)
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10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas
Território de intervenção do GAL Alentejo Central
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões;instalação de vinhas: Anexo 4 da OTE 25/2016
02/05/2022
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10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização
Território de intervenção do GAL Adruse
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões (máx 150.000)
24/03/2022
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10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas
Território de intervenção do GAL Adriminho
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões;instalação de vinhas: Anexo 4 da OTE 25/2016
31/03/2022 (prorrogado)
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10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização
Território de intervenção do GAL PROBASTO
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões
25/03/2022
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10.2.1.3 - Diversificação de atividades na exploração
Território de intervenção do GAL Pró-Raia
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
50% Regiões menos desenvolvidas ( 40% s/ e 50% c/criação líquida de postos de trabalho)
31/03/2022
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10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização
Território de intervenção do GAL Rural ADERES Estrela-Sul
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões
25/03/2022
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10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas
Território de intervenção do GAL ADICES
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões;instalação de vinhas: Anexo 4 da OTE 25/2016
28/04/2022
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10.2.1.3 - Diversificação de atividades na exploração
Território de intervenção do GAL ADERE 2020
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
50% Regiões menos desenvolvidas ( 40% s/ e 50% c/criação líquida de postos de trabalho); máx 200.000
28/04/2022
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10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização
Território de intervenção do GAL ADERE 2020
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões; máx 200.000
28/04/2022
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10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas
Território de intervenção do GAL ADERE 2020
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
50% nas regiões menos desenvolvidas e 40% nas outras regiões;instalação de vinhas: Anexo 4 da OTE 25/2016
28/04/2022
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Apoio à descarbonização da indústria
Portugal Continental
Empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor industrial; Consórcios que traduzam simbioses industriais
Ver ponto 5 do anúncio
29/04/2022
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Apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços
Portugal Continental
Pessoas coletivas e singulares proprietários de edifícios de comércio e serviços do setor privado existentes
taxa máx 70%; máx 200.000€
31/05/2022
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Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores
Portugal Continental
Jovens pescadores ao abrigo do art 3º da Portaria
25% das despesas elegíveis; máximo 75.000€
30/06/2022
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Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local) - Indústria
NUT II Algarve
Micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
Ver observações
31/03/2022
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Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local) - Economia Verde
NUT II Algarve
Micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
Ver observações
31/03/2022
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