MAPA DE AVISOS EM VIGOR
Conjunto (setores)
Data: 29/11/2021
Programa
Código Aviso / Anúncio
Designação
Âmbito Geográfico
Beneficiários
Taxa de cofinanciamento
Términus do Aviso
Parecer Entidade Externa
Observações
Portugal Events - Programa de Apoio à Organização de Eventos de Interesse Turístico
Portugal
Empresas, Assoc. ou ONG (ver condições); Secretarias regionais de turismo das RA, Entidades regionais de turismo, (…)
50% (Ver condições de incentivo)
31/12/2023
Parecer prévio pelas entidades regionais de turismo (ver condições)
Linha Regenerar Territórios
Portugal
Entidades Públicas, PME, Outras entidades privadas
30% a 70% (mediante condições específicas)
31/03/2022
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Operação 8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos (6º Anúncio)
Portugal Continental
Pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, incluindo as OPF, e as entidades gestoras de baldios; autarquias locais e entidades intermunicipais
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04/04/2022(prorrogado)
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Operação 4.0.1 - Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no Anexo I do Tratado (4º Anúncio)
Portugal Continental
PME; Organizações de Produtores Florestais (OPF); Organizações de Comercialização de Produtos Florestais (OCPF)
Taxa máxima 40% em regiões menos desenvolvidas; 30% noutras regiões
01/04/2022(prorrogado)
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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (20º Anúncio)
Ver Anexo I do anúncio
Pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, incluindo as OPF, e as entidades gestoras de baldios; autarquias locais e entidades intermunicipais
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08/04/2022(2.ª fase)
-
Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes | Instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas
Portugal Continental
Associações de beneficiários de um aproveitamento hidroagrícola; Juntas de agricultores; Cooperativas de rega; Organismos da Adm. Pública; Outras pessoas coletivas
40% (até 500.000€)
22/04/2022
Parecer ICNF, se aplicável
Meios e Ações de Divulgação de projetos e investimentos realizados com os apoios dos FEEI - Portugal 2020
Portugal
Entidades públicas ou privadas, com projetos apoiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito do Portugal 2020.
80% (até 25.000€)
11/03/2022
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10.2.1.6 - Renovação de aldeias
Território de intervenção do GAL Interior do Algarve Central
Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais; Outras pessoas coletivas púb.; GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica.
80% do investimento total elegível; máx 200.000€
21/03/2022(prorrogado)
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10.2.1.6 - Renovação de aldeias
Território de intervenção do GAL ADAE RURAL 2020
Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais; Outras pessoas coletivas púb.; GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica.
80% do investimento total elegível; máx 200.000€
11/03/2022(prorrogado)
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10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais
Território de intervenção do GAL ADAE RURAL 2020
GAL ou EG; Assoc. constituídas nos (art 167.º e seguintes do CC); Assoc. constituídas por produtores agrícolas; Parcerias const. por pessoas singulares ou coletivas; AL.
50% do investimento material elegível; 80% do investimento imaterial elegível; máx 200.000€
11/03/2022(prorrogado)
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10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais
Território de intervenção do GAL ADAE RURAL 2020
GAL ou EG; Assoc. constituídas nos (art 167.º e seguintes do CC); Assoc. constituídas por produtores agrícolas; Parcerias const. por pessoas singulares ou coletivas; AL.
50% do investimento material elegível; 80% do investimento imaterial elegível; máx 200.000€; máximo de deslocações 7.488€
11/03/2022(prorrogado)
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10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais
Território de intervenção do GAL Margem Esquerda do Guadiana
GAL ou EG; Assoc. constituídas nos (art 167.º e seguintes do CC); Assoc. constituídas por produtores agrícolas; Parcerias const. por pessoas singulares ou coletivas; AL.
50% do investimento material elegível; 80% do investimento imaterial elegível; máx 200.000€
11/03/2022
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10.2.1.6 - Renovação de aldeias
Território de intervenção do GAL AD ELO
Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais; Outras pessoas coletivas púb.; GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica.
80% do investimento total elegível; máx 200.000€
11/03/2022
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10.2.1.6 - Renovação de aldeias
Território de intervenção do GAL Sud - Esdime
Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais; Outras pessoas coletivas púb.; GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica.
80% do investimento total elegível; máx 200.000€
11/03/2022
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10.2.1.6 - Renovação de aldeias
Território de intervenção do GAL Rural ADERES Estrela-Sul
Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais; Outras pessoas coletivas púb.; GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica.
80% do investimento total elegível; máx 200.000€
15/04/2022
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Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética
Portugal Continental
Prop. de navios de pesca registados na frota de PT continental; Pescadores (alíneas a), b), c) e d) do art 4.º); Org. de pescadores reconhecidas pelo Estado (alíneas b), c) e d) do art 4.º)
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30/06/2022
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Apoio à Promoção da Saúde e do Bem-estar Animal
Portugal Continental
Empresas aquícolas; Organismos de direito público; Grupos de devesa sanitária do setor aquícola reconhecidos pela DGAV
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30/06/2022
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Madeira - Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética
RAM
Prop. de navios de pesca registados na frota da RAM; Pescadores (alíneas a), b), c) e d) do art 4.º); Org. de pescadores reconhecidas pelo Estado (alíneas b), c) e d) do art 4.º)
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30/06/2022
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Açores - Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética
RAA
Prop. de navios de pesca registados na frota da RAA; Pescadores (alíneas a), b), c) e d) do art 4.º); Org. de pescadores reconhecidas pelo Estado (alíneas b), c) e d) do art 4.º)
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30/06/2022
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Programa Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva
Portugal
Instituições privadas sem fins lucrativos, IPSS, Freguesias e Associações de Freguesias de direito público
Até 70%
Em contínuo
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Convite à apresentação de propostas finais para desenvolvimento de projetos no âmbito das Agendas Mobilizadoras para a inovação empresarial
Portugal
Empresas qualquer dimensão/ forma jurídica; ENESII; entidades gestoras dos clusters de competitividade; Associações Empresariais; Entidades da AP
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31/03/2022
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Projetos I&D+i - Territórios sustentáveis
Portugal Continental
Empresas qualquer forma jurídica; Entidades não empresariais do Sistema de I&I; Centros de Competências; AP; Associações
100% do montante elegível validado
31/03/2022 (prorrogado)
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Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultua, alimentação e agroindústria - Alimentação Sustentável
Portugal Continental
Empresas qualquer forma jurídica; Entidades não empresariais do Sistema de I&I; Centros de Competências; AP; Associações
Taxa máxima 100%, até 1 milhão
29/04/2022
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Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultua, alimentação e agroindústria - Uma só Saúde
Portugal Continental
Empresas qualquer forma jurídica; Entidades não empresariais do Sistema de I&I; Centros de Competências; AP; Associações
Taxa máxima 100%, até 1 milhão
30/09/2022
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Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultua, alimentação e agroindústria - Excelência da Organização da Produção
Portugal Continental
Empresas qualquer forma jurídica; Entidades não empresariais do Sistema de I&I; Centros de Competências; AP; Associações
Taxa máxima 100%, até 1 milhão
16/05/2022
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Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultua, alimentação e agroindústria - Promoção dos Produtos Agroalimentares Portugueses
Portugal Continental
Empresas qualquer forma jurídica; Entidades não empresariais do Sistema de I&I; Centros de Competências; AP; Associações
Taxa máxima 100%, até 1 milhão
30/09/2022
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Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta
Portugal Continental
Autarquias Locais; Entidades intermunicipais; AIGP; OPF ou OPA; Entidades gestoras de zonas de intervenção florestal ou de baldios; ONGA
Taxa máxima 100%, até um limite de 50.000€ por "Condomínio de Aldeia"
15/04/2022
Parecer prévio favorável da CMGIFR/ CMDF
Apoio à elaboração de roteiros de descarbonização da indústria e capacitação das empresas
Portugal Continental
Associações empresariais e centros tecnológicos com atividade industrial
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31/03/2022
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Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços
Portugal Continental
Pessoas coletivas e singulares proprietárias de edifícios de comércio e serviços do setor privado; Entidades da Economia Social; Entidades Área do Turismo
70% (até 200.000€ por beneficiário)
31/05/2022
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Manifestação de Interesse para Desenvolvimento de Projetos no âmbito dos Bairros Comerciais Digitais
Portugal
Autarquias Locais, Associações Empresariais, Associações de Desenvolvimento Local, Empresas Municipais
100%Dotação: 52.500.000€
31/03/2022
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Reconhecimento de Práticas em Responsabilidade Social e Sustentabilidade (RPRSS)
Portugal
Entidades públicas ou privadas, com e sem fins lucrativos
Distinção de natureza não pecuniária
31/03/2022
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Prémio Capacitar
Portugal
Instituições privadas sem fins lucrativos
Até 75% do custo total (até 50.000€ para projetos com 1 ano; até 100.000€ para projetos com 2 anos)
21/03/2022
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Portugal e Noruega - Parcerias para a Inovação - FBR Open Call #2
Portugal
Entidades públicas ou privadas, comerciais ou sem fins lucrativos
Montante mínimo: 5.000€ Montante máximo: 15.000€
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Open Call - Projetos Comunitários Temáticos (TCP) / Diálogo Institucional (IDP)
Regiões inseridas no Programa
Autoridades Públicas; Universidades; ONG; Agências Especializadas;
TCP: Até 5.000.000,00€IPD: 4.000.000,00€(Dotação: 36.000.000,00€)
24/05/2022
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Promoção de produtos agrícolas - SIMPLE
Europeu (Estados-Membros)
Ent. jurídicas, públicas ou privadas (Org./Assoc. de produtores, comércio com 50% de representatividade no setor)
75% a 85%
21/04/2022
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Promoção de produtos agrícolas - MULTI
Europeu (Estados-Membros)
Ent. jurídicas, públicas ou privadas (Org./Assoc. de produtores, comércio com 50% de representatividade no setor)
85%
21/04/2022
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Dados para o património cultural (Implementação)
Europeu (Estados-Membros)
Entidades jurídicas, públicas ou privadas
50% a 75%
17/05/2022
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Media 360°
Europeu (Estados-Membros)
Entidades jurídicas, públicas ou privadas
70%
12/04/2022
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Promoção de Competências e Talentos Europeus
Europeu (Estados-Membros)
Entidades jurídicas, públicas ou privadas
80%
04/05/2022
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Circulação de trabalhos literários europeus
Europeu
Entidades jurídicas, públicas ou privadas
100.000,00€ a 300.000,00€ (consoante dimensão do projeto)
31/05/2022
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Projetos de Cooperação Europeus
Europeu (Estados-Membros)
Entidades jurídicas, públicas ou privadas
SMALL: 200.000,00€ (80%)MEDIUM: 1.000.000,00€ (70%)LARGE: 2.000.000,00€ (60%)
31/03/2022
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ERAMUS + Call 2022
Europeu + Países Candidatos
Qualquer organismo público ou privados, ativo nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto
Ação 1: até 500.000€Ação 2: 30.000€ a 4.000.000€ Ação 3: 150.000€ a 500.000€
19/10/2022
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Geminação de Cidades/ Rede de Cidades (2022)
Europeu
Entidades privadas e públicas
Geminação: até 30.000€
Rede: sem limite
24/03/2022
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Programa Gulbenkian Desenvolvimento Sustentável
PORTUGAL
Pessoas coletivas públicasPessoas coletivas privadas sem fins lucrativos
Comparticipação entre 20.000 a 100.000€
31/03/2022
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Fundo de Inovação Social - FIS
PORTUGAL
PME e entidades da economia social
Comparticipação entre 25.000€ a 2.500.000€
FIS Crédito: 07/23FIS Capital: 12/23
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Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas
PORTUGAL
Entidades privadas e públicas, c/ ou s/ fins lucrativas
Concessão de empréstimo ou garantia
Em contínuo
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