Renovação de Aldeias - GAL A2S

Beneficiários

Podem beneficiar do apoio previsto no presente capítulo, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades:

• Pessoas singulares ou coletivas de direito privado;
• Autarquias locais e suas associações;
• Outras pessoas coletivas públicas;
• Grupo de Ação Local (GAL) ou as Entidades Gestoras, no caso dos GAL sem personalidade jurídica.

Âmbito geográfico

Área geográfica corresponde ao território de intervenção do GAL A2S, nomeadamente as freguesias do(s) seguinte(s) concelho(s):

• Mafra:

• Freguesia da Carvoeira;
• Freguesia da Encarnação;
• Freguesia de Mafra;
• Freguesia do Milharado;
• Freguesia de Santo Isidoro;
• União das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira;
• União das Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário;
• União das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros;
• União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça;
• União das Freguesias da Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés.

Objetivo

As candidaturas apresentadas no âmbito do presente aviso devem prosseguir os seguintes objetivos:

• Preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de âmbito cultural e social dos territórios;
• Criar ou melhorar infraestruturas de coletividades locais, onde as populações possam desenvolver atividades culturais, desportivas, bem como atividades de empreendedorismo social de base comunitária.

Dotação financeira e taxa máxima de cofinanciamento

A dotação indicativa do cofinanciamento a atribuir à totalidade das operações a selecionar no âmbito deste Aviso é de 113.859,33€.

A taxa de comparticipação a aplicar às operações é de 80% (conforme previsto no n.º 2 do artigo 49.º da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação atual).

Nota: Apenas são elegíveis as operações que apresentem um custo total elegível, apurado em sede de análise, igual ou superior a 5.000 euros e inferior ou igual a 200.000 euros.

Prazo para a submissão de candidaturas

31.JAN.2023 (18h00).