Renovação de Aldeias - ADRITEM

Beneficiários

Podem beneficiar do apoio previsto no presente capítulo, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades:

• Pessoas singulares ou coletivas de direito privado;
• Autarquias locais e suas associações;
• Outras pessoas coletivas públicas;
• Grupo de Ação Local (GAL) ou as Entidades Gestoras, no caso dos GAL sem personalidade jurídica.

Âmbito Geográfico

Área geográfica abrangida corresponde ao território de intervenção do GAL ADRITEM – Associação de Desenvolvimento Regional Integrado das Terras de Santa Maria, nomeadamente as seguintes freguesias do concelho de Oliveira de Azeméis:

• Carregosa,
• Cesar,
• Fajões,
• Loureiro,
• Macieira de Sarnes,
• Ossela,
• São Martinho da Gândara,
• Vila de Cucujães,
• União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo,
• União das Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz.

Objetivos

As candidaturas apresentadas no âmbito do presente aviso devem prosseguir os seguintes objetivos:

• Preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de âmbito cultural e social dos territórios;
• Criar ou melhorar infraestruturas de coletividades locais, onde as populações possam desenvolver atividades culturais, desportivas, bem como atividades de empreendedorismo social de base comunitária.

Tipologia de Operações

A tipologia de intervenção a apoiar deve abordar os seguintes investimentos:

• Recuperação e beneficiação do património local, paisagístico e ambiental de interesse coletivo e seu apetrechamento;
• Sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos;
• Elaboração e divulgação de material documental atinente ao património alvo de intervenção (inclui ações de sensibilização, produção e edição de publicações e registos videográficos e fonográficos);
• Outros investimentos relativos ao património imaterial (aquisição de trajes, estudos de inventariação do património rural, “saber fazer” antigo dos artesãos, das artes tradicionais, da literatura oral e de levantamento de expressões culturais tradicionais, imateriais, individuais e coletivas).

Dotação Financeira e Taxa Máxima de Cofinanciamento

A dotação indicativa do cofinanciamento a atribuir à totalidade das operações a selecionar no âmbito deste Aviso é de 239.982,02€ (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois euros e dois cêntimos).

A taxa de comparticipação a aplicar às operações é de 80% (conforme previsto no n.º 2 do artigo 49.º da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação atual).

Nota: Apenas são elegíveis as operações que apresentem um custo total elegível, apurado em sede de análise, igual ou superior a 5.000 euros e inferior ou igual a 200.000 euros.

Prazo para a Submissão de Candidaturas

O prazo limite para a submissão de candidaturas é o dia 29.JUL.2022 (16h59).