PROJETOS I&D+I – Revitalização das zonas rurais

Objetivos

O principal objetivo passa por aprofundar o esforço recente de alargamento e consolidação da rede de instituições de interface entre o sistema académico, científico e tecnológico e o tecido empresarial português, garantindo de forma eficiente o apoio necessário para dotar esta rede de recursos humanos, equipamentos, meios técnicos e financeiros exigidos para potenciar o seu impacto.

Condições de Acesso e Elegibilidade dos Beneficiários Finais:

  • Apenas são admissíveis as candidaturas que cumpram as condições definidas no presenteAviso;
  • São elegíveis como beneficiários finais as entidades coordenadoras das parcerias;

Área Geográfica

Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no território do continente, devendo as entidades integrantes nas parcerias ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUT II.

Âmbito Setorial

Setores agrícola e agropecuário, agroalimentar e florestal.

Áreas Temáticas

O Plano de Ação deve evidenciar o alinhamento do projeto com os objetivos da Iniciativa Emblemática 7 – Revitalização das zonas rurais, da Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030.

Neste contexto os projetos devem enquadrar-se numa ou em várias das seguintes áreas:

  • LA 7.2. Conhecimento: promover a partilha e difusão do conhecimento, o estabelecimento de redes de inovação e de criatividade, com grande foco na pequena produção, na agricultura familiar, no papel, contributo e condições das mulheres agricultoras, nos jovens agricultores e nos jovens empresários rurais, e a articulação com as escolas profissionais e entidades com responsabilidades na formação profissional.
  • LA 7.5. Territórios rurais inteligentes: desenvolver territórios rurais mais inovadores, através do envolvimento dos vários atores locais, dos recursos endógenos, do conhecimento, num processo participado e igualitário, adaptado à realidade local, capaz de contextualizar as diferentes soluções tecnológicas e com ações integradas que contribuam para a adoção de diferentes ferramentas disponíveis, nomeadamente digitais.
  • LA 7.6. Diversificação económica: incentivar a diversidade de atividades em áreas rurais, através da combinação virtuosa da agricultura, pecuária, silvicultura e turismo, e promover a multifuncionalidade dos sistemas agrícolas e agroflorestais.

Dotação

A dotação afeta ao presente concurso é de 4.000.000,00€.

Financiamento

O Apoio apresenta a natureza não reembolsável.

O investimento proposto pode atingir no máximo 1.000.000,00€ e no mínimo 50.000,00€.

Taxa de apoio não poderá exceder os 100% do montante elegível validado, até 1.000.000,00€.

Prazo para conclusão das operações

O prazo máximo para a apresentação de despesas é 31.DEZEMBRO.2025.

Os marcos e metas definidos devem ser cumpridos até à data-limite definida no contrato programa, devendo ter como referência máxima 30.SETEMBRO.2025.

Período de Apresentação de Candidaturas

Até ao dia 31.OUTUBRO.2022.