Mercados Locais - GAL A2S

Beneficiários

Podem beneficiar do apoio previsto, a título individual ou em parceria, as seguintes entidades:

1. Autarquias locais;
2. Associações cujo objeto social consista no desenvolvimento local;
3. Associações, independentemente da sua forma jurídica, constituídas por produtores agrícolas, incluindo os agrupamentos ou organizações de produtores reconhecidos ao abrigo da Portaria n.º 169/2015, de 4 de junho, na sua redação atual;
4. Parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas;
5. GAL ou as Entidades Gestoras (EG) no caso de GAL sem personalidade jurídica.

Âmbito geográfico

Área geográfica corresponde ao território de intervenção do GAL A2S, nomeadamente as freguesias dos seguintes concelhos:

• Loures:

• Lousa;
• Bucelas;
• Fanhões;
• União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal

• Mafra:

• Carvoeira;
• Encarnação;
• Mafra;
• Milharado;
• Santo Isidoro;
• União das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira;
• União das Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário;
• União das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros;
• União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça;
• União das Freguesias da Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés.

• Sintra:

• Colares;
• União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar;
• União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem.

Objetivo

As candidaturas apresentadas no âmbito do presente aviso devem prosseguir os seguintes objetivos:

• Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre produtor e consumidor;
• Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para a diminuição da emissão de gases efeito de estufa através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição.

dotação financeira e taxa máxima de cofinanciamento

A dotação orçamental total no âmbito deste Aviso é de 116.000,00€.

O nível de apoio a conceder é de:

• 50% do investimento material elegível;
• 80% do investimento imaterial elegível.

Apenas são elegíveis as operações que apresentem um custo total elegível, apurado em sede de análise, igual ou superior a 5.000,00€ e inferior ou igual a 200.000,00€.

Prazo para a submissão de candidaturas

31.JAN.2023 (18h00).