MAPA DE AVISOS EM VIGOR
Setor Público, Associativo e Institucional
Data: 29/11/2021
Programa
Código Aviso / Anúncio
Designação
Âmbito Geográfico
Beneficiários
Taxa de cofinanciamento
Términus do Aviso
Parecer Entidade Externa
Observações
Apresentação de operações enquadradas em Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU) dos Centros Urbanos Complementares
NUTS II da Região Centro
Autarquias Locais (Centros urbanos complementares)
85%
30/06/2022
-
Intervenções nas áreas prioritárias de intervenção definidas no âmbito do PARU
Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local e IPSS
Região do Algarve (NUTS II)
Autarquias locais, suas Associações e Empresas do Setor Empresarial local detidas a 100% por entidades públicas; IPSS
Até 75% da despesa elegívelDotação AL: 535.597€Dotação IPSS: 500.000€
28/04/2022
-
-
Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar PDCT: Aviso 2022_Overbooking
AM de Lisboa
Administração Local
50%
30/06/2022
Parecer da DGEstE
Intervenções previstas no PDCT da AM Lisboa e na Carta Educativa do respetivo Município
Património Natural e Cultural: Aviso 2022_Overbooking
AM de Lisboa
Entidades da Administração Pública Central; Autarquias Locais e suas associações; Pessoas coletivas de direito público; ONGA.
50%
30/06/2022
-
Intervenções previstas no PDCT da AM Lisboa
Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
Regiões NUTS II de Portugal Continental e Regiões Autónomas
Entidades júridicas públicas e privadas; proprietários de frações ou prédios situados em núcleos degradados; e os beneficiários diretos do 1.º Direito
100% (em artic. com Programa 1º Direito)Dotação: 1.211 Milhões de €
Em contínuo até 30/06/2026
-
Acordo de Colaboração celebrado entre IHRU e Município, relativamente a concordância com ELH
Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário
Portugal Continental
Municípios; DGTF; Entidades públicas empresariais; Institutos públicos das administrações central, regional e local; Misericórdias, IPSS
Até 100%, em função da natureza jurídica dos Beneficiários Finais
Em contínuo até 30/06/2026
-
Parecer de enquadramento no Plano Nacional de Alojamento Urgente e Temporário
Programa de Intervenção nas Vias Públicas (PIVP)
Portugal Continental
Municípios
100% (até 1.000.000€)
31/05/2022
-
-
Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP)
Portugal Continental
Administração Central; Municípios
100% (até 6.666,67€ por imóvel intervencionado)
31/05/2022
-
-
Financiamento da criação de espaços deCowork
Portugal Continental (ver obs.)
Comunidades Intermunicipais (CIM) eÁreas Metropolitanas
100% até ao montante máximo de 127.000,00€ por beneficiário
28/03/2022
-
Ver Anexo I do Aviso. Limite de 3 candidaturas por beneficiário
Prémio Autárquico - Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses - Holocausto, valores universais, humanismo e justiça
Portugal
Autarquias Locais
Distinção de natureza não pecuniária
31/05/2022
-
-
Programa Cidadãos Ativos: Iniciativas de Cooperação Bilateral
Portugal
ONG: entidade coletiva de direito privado, de base voluntária, sem fins lucrativos
90% dos custos elegíveis, com o máximo de 6.000 € por candidatura
30/06/2023
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-
EUCF - European City Facility
Portugal
Municípios ou Comunidades Intermunicipais
Apoio a fundo perdido de 60.000€
4.ª call: Maio-Junho 2022
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O beneficiário deve possuir um plano de eficiência energética aprovado, com metas até 2020.
Programa Sedes de Juntas de Freguesia
Portugal
Freguesias
Ver observações
Em contínuo
-
