INTERREG Espaço Atlântico

Beneficiários

São elegíveis a formalizar candidatura:

São elegíveis a formalizar candidatura:

Âmbito Geográfico

O âmbito geográfico de elegibilidade do Interreg Espaço Atlântico é a seguinte:

  • França: Bretanha; Normandia; Nouvelle-Aquitaine ; Pays de la Loire.
  • Irlanda: Norte e Ocidental; Sulista; Oriental e Midland.
  • Portugal: Norte; Algarve; Centro; Lisboa; Alentejo; Região Autónoma dos Açores; Região Autónoma da Madeira.

Espanha: País Basco; Navarra; La Rioja; Cantábria; Principado das Astúrias; Galiza; Andaluzia; Ilhas Canárias.

Condições Específicas de Elegibilidade

  1. A candidatura deve ser formalizada em parceria, com um mínimo de 4 parceiros, e máximo de 12 entidades;
  2. A parceria da candidatura deve envolver pelo menos um copromotor por Estado Membro parceiro do programa (Portugal, Espanha, França e Irlanda).
  3. Os projetos devem ter uma duração máxima de 36 meses.
  4. Os estudos e/ou diagnósticos desenvolvidos para preparação da candidatura serão reembolsados através da modalidade de custos simplificados, após aprovação da candidatura. A cada projeto/parceria será atribuído o valor de 17.480€ após assinatura do termo de aceitação, não sendo necessária qualquer verificação da despesa realizada.

São elegíveis para financiamento as seguintes despesas:

  • Recursos humanos (recomenda-se que não represente mais de 60% do orçamento global do projeto);
  • Custos administrativos;
  • Viagens e estadas;
  • Serviços especializados;
  • Equipamento;
  • Pequenas infraestruturas.

Tipologias de Projetos

Ao abrigo do presente Aviso, serão financiados os projetos enquadráveis com as seguintes prioridades:

  • Inovação e competitividade “Azul” (Europa inteligente)
    • Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação, e a adoção de tecnologias avançadas;
    • Potenciar os benefícios da digitalização nos cidadãos, empresas, organizações de investigação e autoridades públicas.
  • Ambiente “Azul” (Europa verde)

2.1 Promover a eficiência energética e a redução das emissões de gases com efeito de estufa;
2.2 Promover ações de adaptação às alterações climáticas e ações de prevenção contra riscos de desastres e a resiliência das infraestruturas, levando em consideração a adoção de abordagens ecológicos;
2.3 Promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos;
2.4 Alcançar a proteção e preservação da natureza, biodiversidade e infraestruturas verdes, incluindo, em áreas urbanas, e reduzir todas as formas de poluição.

  1. Turismo sustentável e cultural “Azul” (Europa social)

3.1 Potenciar o papel da cultura e turismo no desenvolvimento da economia, e na inclusão e inovação social.

Dotação Financeira e Taxa Máxima de Cofinanciamento

A dotação disponível para o aviso é de 45.400.000€ (quarenta e cinco milhões e quatrocentos mil euros).

taxa de cofinanciamento é de 75% das despesas consideradas elegíveis.

Os projetos devem ter um orçamento de investimento elegível de acordo com os seguintes limites:

  • Mínimo: 1 milhão de euros
  • Máximo: 3,5 Milhões de euros

Prazo para a Submissão de Candidaturas

17.FEV.2023 – 18h00 (hora de Portugal).