Diversificação de atividades na exploração agrícola (ADER SOUSA)

Objetivos e Prioridades Visadas

As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:

  1. Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas previstos no anexo I do TFUE, criando novas fontes de rendimento e de emprego;
  2. Contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.

Tipologia das Intervenções a Apoiar

A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos em atividades económicas não agrícolas nas explorações agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 10 000 EUR e inferior ou igual a 200 000 EUR.

Área Geográfica Elegível

A área geográfica elegível correspondente ao território de intervenção do DLBC Rural | Terras do Sousa 2020, a saber: no concelho de Felgueiras as freguesias de Aião, Airães, Friande, Idães, Jugueiros, Penacova, Pinheiro, Pombeiro de Ribavizela, Refontoura, Regilde, Revinhade, Sendim, UF de Pedreira, Rande e Sernande, UF de Torrados e Sousa, UF de Unhão e Lordelo, UF de Vila Cova da Lixa e Borba de Godim, UF de Vila Fria e Vizela (S. Jorge), UF de Vila Verde e Santão; no concelho de Lousada as freguesias de Aveleda, Caíde de Rei, Lodares, Macieira, Meinedo, Nevogilde, Sousela, Torno, UF de Cernadelo e Lousada (São Miguel e Santa Margarida), UF de Figueiras e Covas, UF de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão), UF de Nespereira e Casais, Vilar do Torno e Alentém; no concelho de Paços de Ferreira as freguesias de Carvalhosa, Eiriz, Ferreira, Figueiró, Meixomil, Penamaior, Raimonda, Seroa, UF de Frazão e Arreigada, UF de Sanfins, Lamoso e Codessos; no concelho de Paredes as freguesias de Aguiar de Sousa, Cete, Parada de Todeia e Sobreira; e no concelho de Penafiel as freguesias de Bustelo, Cabeça Santa, Canelas, Capela, Croca, Eja, Fonte Arcada, Irivo, Lagares e Figueira, Paço de Sousa, Rio Mau, Sebolido, Termas de S. Vicente e Valpedre.

Dotação Orçamental

A dotação orçamental total é de 242.461,96€ (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um euros e noventa e seis cêntimos).

Forma, Nível e Limites dos Apoios

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável.

O nível de apoio a conceder no âmbito do presente período de apresentação de candidaturas, com base no custo total elegível, apurado em sede de análise, dos investimentos propostos na candidatura, em percentagem, é de 40%, sem a criação líquida de postos de trabalho e de 50% com criação líquida de postos de trabalho, conforme definido no anexo VIII da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação atual.

Apresentação de Candidaturas

Data-limite 30.09.2022